ASSEMBLEIA DAS CRIANÇAS
O que é?
A iniciativa procura promover o acesso das crianças de Lisboa a novas oportunidades de aprendizagem de participação política; desenvolver competências comunicacionais das crianças, de relacionamento interpessoal e de reflexão crítica; proporcionar o diálogo entre as crianças e decisores políticos; capacitar as crianças para participarem no governo da cidade e assim promover participações futuras ao longo da sua vida.
O direito à participação em todas as matérias que lhes dizem respeito está consignado no artigo 12.º da Convenção sobre os Direitos da Criança. A Assembleia de Crianças de Lisboa pretende dar voz às experiências, preocupações, necessidades e expectativas das crianças.
Quem se pode candidatar?
Todas as crianças (que frequentam escolas de Lisboa) com idades compreendidas entre os 8 e 12 anos.
Como funciona?
As crianças podem candidatar-se através da sua escola.
Deverão ser garantidas condições de equidade de participação, garantindo o acesso a todas as crianças.
Cada escola deverá promover a eleição pelas crianças de um rapaz e de uma rapariga, e respetivos suplentes, entre os 8 e os 12 anos, como candidatos à Assembleia das Crianças da Freguesia.
As crianças eleitas na sua Escola participam por sua vez na Assembleia das Crianças da Freguesia que, entre outros assuntos discutidos, elege representantes (novamente um rapaz e uma rapariga) para serem os representantes na Assembleia das Crianças de Lisboa.
Papel a desempenhar pela escola
As escolas deverão ser elementos ativos na divulgação da iniciativa, salientando a sua importância e benefícios junto dos alunos da escola e possíveis candidatos, nomeadamente através da divulgação do processo de candidatura, assim como na passagem de informação sobre cidadania e participação, e na promoção e disponibilização de recursos para a preparação da eleição dos representantes e suplentes da escola.
Para além desta preparação para as Assembleias das Crianças, a escola deverá organizar as suas próprias assembleias internas, com o objetivo de pôr todos os alunos das diferentes turmas e os vários intervenientes da vida escolar a refletir em conjunto sobre o que poderiam melhorar na sua experiência quotidiana da escola, seguindo os princípios da democracia. Trata-se de dar voz às crianças, dando-lhes um papel central nas decisões a tomar, que lhes dizem respeito em primeira mão.
Papel a desempenhar pela Junta de Freguesia
A Junta de Freguesia promove a Assembleia das Crianças da Freguesia (3 reuniões por ano) onde participam todos os eleitos de todas as Escolas da Freguesia. São abordados e discutidos temas e necessidades, para além de as crianças se pronunciarem sobre as políticas públicas da Junta. São ainda preparadas as participações e reuniões da Assembleia das Crianças de Lisboa.